Dica da Semana - Curso sobre Aspectos jurídicos da sustentabilidade no campo ambiental

A Consultoria Finanças Sustentáveis irá promover no próximo 07 de julho de 2011, das 8h30 às 18h, em São Paulo, o curso "Aspectos jurídicos da sustentabilidade no campo ambiental".

O curso irá proporcionar aos participantes uma visão panorâmica, no campo ambiental, sobre a inserção do conceito de sustentabilidade na rotina empresarial, a partir da análise das premissas básicas (legislação) e reflexos (responsabilidades) da gestão da sustentabilidade no âmbito jurídico.

Principais tópicos a serem tratados:
I. O conceito de sustentabilidade e sua inserção na atividade empresarial
- Linha do tempo da sustentabilidade
- Dimensões da sustentabilidade (triple bottom line)
- Indicadores, índices e relatórios de sustentabilidade
- Benefícios para a empresa associados à sustentabilidade
- Marketing "verde" e risco reverso

II. Obrigações legais no campo ambiental e seus impactos setoriais
- Áreas especialmente protegidas (área de preservação permanente, reserva legal e unidades de conservação)
- Uso de recursos hídricos (captação de água, lançamento de efluentes, transporte aquaviário, pesca e geração de energia)
- Controle de emissões atmosféricas
- Gerenciamento de resíduos sólidos
- Acesso ao patrimônio genético
- Transporte de cargas perigosas
- Gerenciamento de áreas contaminadas

III. Responsabilidades ambientais como consequência de não-conformidades legais
- Responsabilidade criminal
- Responsabilidade administrativa
- Responsabilidade civil

IV. O papel das organizações não-governamentais
- Relatórios setoriais (clima, florestas, agropecuária e ética empresarial)
- Parcerias com o setor produtivo

V. O entendimento entre o poder público e o setor privado em prol do meio-ambiente
- Pactos setoriais (madeira, soja, pecuária e cana-de-açúcar)
- O Protocolo Verde (FEBRABAN – 2009)

VI. A certificação de processos e produtos e seu significado
- ISO 14001
- Selo FSC (Forest Stewardship Council)
- Conservação da biodiversidade (Lasting Initiative for Earth – LIFE)
- Produtos orgânicos
- LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) para edificações (eficiência energética, qualidade e conforto ambiental interno, economia de água e redução de emissões de gases de efeito estufa)
- Impactos da certificação no comércio internacional (liberdade de comércio X proteção ambiental)

VII. Rumos da legislação ambiental no Brasil e no mundo
- A responsabilidade pós-consumo
- Compras públicas sustentáveis
- Novos requisitos para a construção civil
- Pagamento por serviços ambientais
- A caminho de uma economia de baixo carbono

Metodologia:
- Uso de dinâmicas de grupo e discussão de casos práticos
- Material didático com exemplos de como a legislação ambiental influencia as decisões empresariais

Instrutores:
- Com a participação especial de Fernando Tabet e Lucas Baruzzi do Escritório Tabet Advogados
- Victorio Mattarozzi e Cássio Trunkl

Investimento: R$ 660,00
Inclui certificado, material didático, dois livros sobre sustentabilidade nos negócios e alimentação

Inscrições:
www.financassustentaveis.com.br/imgs/fichadeinscricao.xls

Local:
Hotel Tryp Itaim - Sol Meliá
R. Manuel Guedes, 320 - Itaim Bibi - São Paulo - SP

Mais informações:
cursos@financassustentaveis.com.br
Tel. (11) 3586-0859 / 3582-0915

Saiba mais sobre outros cursos e palestras sobre sustentabilidade nos negócios em: www.financassustentaveis.com.br/cursos.aspx


CONSULTORIA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
www.financassustentaveis.com.br

CMADS aprova o Sistema Nacional de REDD+

Publicada em 08/06/2011 pelo Informativo Novidades Legislativas da CNI.

"Nesta quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 195/2011, da dep. Rebecca Garcia (PP-AM), que institui sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+). O relator, dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), acolheu emendas das lideranças do PT e do PV em seu parecer favorável à aprovação do projeto.

A primeira emenda, do PT, limitou a inclusão de áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal em projetos REDD+ de propriedades privadas à regulamentação que disporá sobre o tema. Já a segunda e terceira emendas, do PV, tratam dos instrumentos de implantação do sistema nacional de REDD+, que agora contemplam também os planos nacional e estaduais de recursos hídricos e o zoneamento ecológico-econômico.

Paralelamente, em Plenário, o dep Dr. Rosinha (PT/PR) apresentou requerimento de redistribuição deste PL à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para a apreciação do mérito. A justificação do dep. Dr. Rosinha é consistente com a posição da CNI, qual seja, de que o projeto envolve temas sendo debatidos e negociados pelo Estado Brasileiro no âmbito da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC). Isto é, o projeto precisará refletir as decisões que ainda serão acordadas por ocasião da próxima COP-17, que terá lugar Durban, África do Sul, em novembro de 2011, particularmente no que concerne aos mecanismos de mercado compensatório e da garantia das reduções de emissões oriundas dos projetos de REDD+.

Caso seja aprovado o requerimento, após a apreciação da CREDN o projeto seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a CCJC."

Dica de fim de semana: Atividades culturais marcam as comemorações do Dia do Meio Ambiente em Brasília

Dentro das comemorações do Dia do Meio Ambiente, Brasília está sediando o 1º Festival das Águas. O festival começou no dia 02 de junho vai até amanhã, 05.

Sem esquecer as questões ambientais, o 1º Festival das Águas apresenta uma programação diversificada dentro da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo Governo do Distrito Federal e Ministério do Meio Ambiente. Na programação estão shows, debates, palestras, fóruns de discussão, feira de exposições e atividades esportivas.

O evento é gratuito e conta com a participação de artistas nacionais e locais de diferentes estilos se revezam em três palcos à beira do Lago Paranoá. Por lá passarão, entre os destaques, Alceu Valença, Titãs, Skank, Zeca Baleiro, NX Zero, CPM22, Pitty e MV Bill. Os ritmos são os mais variados, mas a atenção se volta à preocupação com a natureza.

Esporte e Consciência

Além das atrações musicais, alguns dos destaques do evento são as atividades ambientais. A 1ª exposição Oportunidades ambientais: sustentabilidade, emprego e renda ostenta uma estrutura com 80 estandes. A mostra apresenta artesanatos de material reciclável, biojoias, ecoturismo, vermicompostagem, biscoitos artesanais, carro elétrico, bicicleta de bambu, entre outros. Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, a proposta da exposição é ressaltar iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade ambiental, social e econômica, com foco na geração de emprego e renda.

Atividades esportivas embaladas ao som de músicos da cidade serão incentivo às competições desenvolvidas no local. Haverá maratona de canoagem e stand up, travessia de natação, Circuito Internacional de Jet Ski e apresentações de wakeboard. Para aproveitar o céu de Brasília, será realizada a 1ª Copa Internacional de Paraquedismo. Já em terra firme, acontecem torneios de vôlei de praia e apresentações de skate e bike."

Serviço
1º Festival das Águas
Local: Concha Acústica (SCTN, Via N2; 3532-6900 e 3535-8233).
Entrada franca

Confira a programação:

Dia 4 de junho, a partir das 16h, no Palco Cerrado: shows com Tim Marley, Surf Sessions e 3 e Jah; a partir das 18h, no Palco Principal 1, shows com Jorge Aragão, Galinha Preta, Dudu Aire e Célia Porto; a partir das 18h40, no Palco Principal 2, shows com Titãs, Alceu Valença, In Natura e Di Boresti.

Dia 5 de junho, a partir das 10h, no Palco Cerrado: shows com Lado A, The Fingers, Hermes Prada e Som de Bob; a partir das 16h, no Palco Principal 1, shows com Zeca Baleiro, MV Bill, Pitty, CPM 22 e Banda H3; e a partir das 16h40, shows com Skank, NX Zero, Ponto de Equilíbrio e Planta e Raiz.

Fonte: Matéria publicada em 02/06/2011 pelo Correio Braziliense.

Fiesp realiza semana de Meio Ambiente

A 13ª Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente 2011 acontece nos dias 6, 7 e 8 de junho, na sede da Fiesp, em São Paulo.

O evento será composto por seminários, oficinas de esclarecimentos, painéis e solenidades. A programação envolverá palestrantes e debatedores de entidades representativas da indústria e do setor público.

No dia 06 de junho, acontece a solenidade de entrega do 17º Prêmio Fiesp de Mérito Ambiental. Nos dias seguintes, 07 e 08 de junho, acontecem as Oficinas de Esclarecimento sobre: Acordos Setoriais - Politica Nacional de Resíduos Sólidos; Mudanças do Clima; Áreas Contaminadas, e um Painel sobre Licenciamento Ambiental.

No encerramento da Semana Fiesp/Ciesp, dia 08 de junho, acontece a solenidade de Assinatura do Termo de Cooperação entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Universidades e Empresas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) no âmbito do Programa
de Produção Mais Limpa (P+L) da Fiesp.

Para inscrições e programação completa, acesse http://bit.ly/l0LIwJ.

SERVIÇO
13ª Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente 2011
Realização: Fiesp/Ciesp
Data: 06, 07 e 08 de junho de 2011
Horário: 09h00 às 18h00
Local: Edifício Sede da Fiesp - Térreo Inferior
Endereço: Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP

Fonte: Fiesp

Dia Mundial da Água terá prêmio ambiental

Abes, Braskem e Sindjornal lançam Prêmio Octávio Brandão na terça-feira, com a presença da ABRH

O lançamento do Prêmio Octávio Brandão de Jornalismo Ambiental será uma das principais atrações do Dia Mundial da Água em Maceió, a ser comemorado na próxima terça-feira. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-AL) - com o patrocínio da Braskem e o apoio do Sindicato dos Jornalistas – acontecerá durante um café da manhã para a imprensa, a partir das 8 horas, no cinturão verde da Braskem. Na oportunidade haverá uma explanação do engenheiro Valmir Pedrosa, representante da Associação Brasileira e Recursos Hídricos (ABRH).

Este ano, o tema para debates no Dia Mundial da Água é: Água para as cidades: respondendo ao desafio humano. Questões como a escassez e a poluição dos recursos hídricos são alguns dos itens em pauta. Eles já foram abordados em várias reportagens que participaram do Prêmio Octávio Brandão nos últimos sete anos, devendo voltar na edição de 2011. O Prêmio contempla os autores das melhores reportagens sobre o meio ambiente produzidas e veiculadas entre abril de 2010 e março de 2011, nas categorias Jornalismo Impresso-Texto, Jornalismo Impresso-Imagem, Telejornalismo, Reportagem Cinematográfica, Webjornalismo e Estudante. A categoria Webjornalismo está sendo inserida este ano, ao lado da categoria Reportagem Cinematográfica, que havia sido suspensa há dois anos.

Os jornalistas interessados em participar do Prêmio têm até o dia 7 de maio para inscrever os trabalhos. Reportagens podem ser produzidas e veiculadas até o dia 31 deste mês. Cada profissional pode concorrer, no máximo, com quatro matérias. Os vencedores, incluindo 2º e 3º colocados, vão dividir R$ 41 mil em dinheiro, além de receberem troféus. A solenidade de premiação será no dia 4 de junho, véspera do Dia do Meio Ambiente.

O julgamento dos trabalhos é feito por jornalistas e técnicos com larga experiência na área ambiental, a maioria de outros estados. Eles fazem uma seleção prévia e individual das matérias que consideram melhores, para depois apontarem conjuntamente os vencedores, durante reunião em Maceió.

O Prêmio Octávio Brandão acontece este ano em meio aos preparativos do IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, marcado para o período de 12 a 15 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. O evento nacional, que antecede a Conferência Rio+20 (marcada para 2012 também na capital fluminense), será tema de debates na oficina promovida pela Abes, Braskem e Sindjonal na manhã de 4 de junho, antes da festa do Prêmio. Durante essa oficina, a Braskem doará duas passagens aéreas para jornalistas participarem do Congresso no Rio.

Fonte: Sindjornal-AL e NEJ-AL

Ministra do Meio Ambiente defende adiamento da votação do Código Florestal

Publicada em 22/11/2010 pela Agência Brasil. Autora: Elaine Patricia Cruz. Edição: João Carlos Rodrigues.

São Paulo - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (22) que o Código Florestal não deve ir à votação este ano, como desejam alguns deputados federais. Segundo ela, a discussão sobre a proposta precisa ser ampliada na sociedade. “O tema requer mais debate. A proposta que está em discussão é insuficiente.”

Para a ministra, o projeto não pode ser votado no final da legislatura. “Até porque a sinalização que temos da sociedade é da insuficiência do debate.” Segundo ela, a aprovação da proposta, da forma como ela foi concebida, pode provocar vetos. “Somos a favor da modernização do Código Florestal, mas precisamos aperfeiçoar o debate, considerando as diferenças regionais.”

De acordo com Izabella Teixeira, há uma “elite política, tradicional e associada à agropecuária” que não deseja ampliar o debate sobre o código. A ministra disse que também há extremismo entre os ambientalistas. Isso, acrescentou, prejudica o diálogo sobre o tema. “Quando falo em elite são os segmentos que não querem debater por serem radicais, tanto do lado ambiental quanto do lado da agricultura”.

Perguntada sobre a sua expectativa em relação à 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá ainda este mês, em Cancún (México), a ministra disse que acredita que haverá avanços. “Se conseguirmos aprovar a agenda que está na mesa, que é um pacote com a prorrogação da segunda fase do Protocolo de Kyoto, medidas em torno do hedge e de adaptação e mitigação, que seguem a agenda de Copenhague, avançaremos na agenda.”

As negociações durante a conferência serão complexas, mas o Brasil vai a Cancun com disposição para negociar e ter resultados. “O papel do Brasil será de um negociador e de um facilitador”, afirmou a ministra.

Torcida sutentável

É tempo de Copa do Mundo e o verde e amarelo (azul e branco) toma conta das ruas de todo Brasil. Como é gratificante ver o "orgulho de ser brasileiro" (mesmo que seja só em tempo de Copa.)

Hoje é o dia do primeiro jogo do BRASIL! Por isso, o Cola Social resolveu dar algumas dicas para tornar nossa torcida mais sustentável!!!

1. Produza menos lixo! Dê preferência aos copos de vidro e se for utilizar copos plásticos, procure não desperdiçar. Prefira também as garrafas retornáveis.

2. Reúna os amigos! Além de ser mais divertido assistir ao jogo com amigos, a torcida unida ajuda a evitar o desperdício de energia.

3. Reutilize sua camisa! Você deve ter camisas, adereços e objetos nas cores do Brasil usados na Copa passada. Seja consciente e evite o consumo desnecessário.

4. Cuidado com os excessos! Em tempos de Copa do Mundo é comum ver a galera "enfiando o pé na jaca". Lembre-se que além de você existem outras pessoas na rua. Respeite os limites do próximo e seja um bom torcedor... afinal você quer ver o Brasil ganhar a Copa, não é mesmo? Se for beber, não dirija.

Vamos lá seleção!!! BRASIL!!!!

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Até a copa do mundo ficou mais verde

Carro elétrico da CPFL é autorizado

Publicada em 28/04/2010 pelo Correio Popular. Por Patrícia Azevedo.

Modelo que elimina emissão de gases poluentes tem aval do Denatran e já pode ser licenciado

A CPFL Energia recebeu autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para colocar em circulação um carro elétrico desenvolvido em parceria com a Edra Automotores. O veículo, que agora pode ser licenciado, será disponibilizado aos Correios para que sejam feitos testes de desempenho da nova tecnologia, que evita a emissão de gases poluentes. Antes de ser liberado para circulação nas ruas, o protótipo passou por uma reformulação. Recebeu uma bateria de lítio, teve o sistema de freio traseiro redimensionado, ganhou nova geometria para supensão e novas molas.

A autorização foi confirmada ontem no Seminário Empresas pelo Clima, que reuniu, em Campinas, empresários e representantes do governo para discutir alternativas para frear o aquecimento global no Brasil.

O presidente da CPFL, Wilson Ferreira Júnior, destacou, durante o seminário, a importância do Brasil investir na produção de carros elétricos para atingir a meta de redução de gases do efeito estufa firmada em 2009. "Daqui a cinco anos, 10% da frota mundial será de carros elétricos, temos que nos preparar. Isso pode ser um diferencial do Brasil" , disse. Segundo ele, o motor elétrico tem 90% de eficiência energética, enquanto que nos motores movidos a combustão esse índice fica em 35%. Outro benefício para o consumidor, segundo ele, é a redução do preço do quilômetro rodado com energia elétrica, que representa um quinto do gasto com outros combustíveis.

O Brasil, porém, ainda não produz esses carros em escala comercial. Atualmente, há taxas de até 30% para a importação do modelo. Segundo o presidente da CPFL, o único modelo disponível no mercado é da Noruega. "Vamos trabalhar com as autoridades para reduzir essas barreiras."

O protótipo faz parte do programa de veículos elétricos da empresa, iniciado há cinco anos. A empresa ainda investe em pesquisas com motos elétricas por meio de uma parceria com Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Os modelos, do tipo scooter, têm uma autonomia de 80 quilômetros e levam oito horas para recarregar a bateria.

Já o modelo de carro desenvolvido em Rio Claro é feito com materiais recicláveis e é ecologicamente correto, ou seja, não emite gases nocivos ao meio ambiente.

Fabricado em alumínio, o modelo ganhou autonomia com a nova bateria e pode rodar por até 120 quilômetros antes de recarregar - antes, a distância percorrida chegava a 50 quilômetros. A empresa não divulgou o tempo estimado de reabastecimento.

Com a mudança na suspensão do veículo elétrico, a caixa de direção foi reposicionada e deixou o automóvel mais leve para dirigir, segundo a CPFL. As novas molas, ainda conforme a empresa, melhoraram a estabilidade e a dirigibilidade do veículo e, por isso, os freios também precisaram ser redimensionados.

O NÚMERO 1

MILHÃO DE REAIS É o valor aplicado pela CPFL no projeto de elaboração de modelos de veículos elétricos

O veículo movido a energia elétrica

O modelo elétrico apresentado pela CPFL pode rodar até 120 quilômetros carregando uma carga de 350 quilos.

O percurso pode ser cumprido a uma velocidade de 80 km/h.

O carro tem espaço para duas pessoas.

Ele é abastecido em estações elétricas, que recarregam a bateria do motor, Brasil

O País já produz veículos elétricos, porém, eles ainda não são fabricados em escala industrial.

Mais projetos

Desde 2006, a CPFL também participa do programa de veículos elétricos Fiat-Itaipu, juntamente com outras concessionárias de energia do País.

Brasil aposta em fontes de energia limpa

O consultor do Ministério do Meio Ambiente Tasso Azevedo disse ontem em Campinas que o Brasil é um dos países que mais pode sofrer as consequências das mudanças no clima se não houver uma política internacional voltada para a redução de poluentes. "Isso nos afetará diretamente. Se só o Brasil reduzir as emissões, isso não resolverá o nosso problema, é preciso envolver outros países" , disse. Para diminuir a emissão de gases, o País aposta no desenvolvimento de fontes de energia limpa. Durante o Seminário Empresas pelo Clima, o presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Wilson Ferreira Júnior, disse que a empresa está investindo pesado na geração de energia não-poluente. "Investimos R$ 800 mil na construção de sete parques eólicos no Rio Grande do Norte e neste ano queremos dobrar esses investimentos. Apostamos muito nessa tecnologia" , completou. Outra fonte de autuação da empresa tem sido na criação de usinas de co-geração com resíduos como a palha da cana.

Um grupo de empresários, autoridades e ambientalistas decidiu, em evento no Espaço Cultural CPFL, em Campinas, adiar em quatro semanas a apresentação de um documento com propostas para regulamentação da Política Nacional de Mudanças Climáticas. A carta será encaminhada ao Congresso Nacional.

O documento com as propostas deveria ter sido concluído ao final do evento. De acordo com os organizadores, porém, será preciso um tempo maior para elaboração do que foi discutido.

O Grupo de Trabalho Empresas pelo Clima reúne pelo menos 30 grandes empresas nacionais, entre elas a CPFL, a Vale, Camargo Corrêa, Alcoa e Bradesco. De acordo com Caio Magri, assessor de políticas públicas do Instituto Ethos, essas empresas terão o grande desafio de reduzir a emissão de gases do efeito estufa sem afetar a produção industrial e energética.

Em 2009, um grupo de empresários redigiu uma Carta Aberta ao Brasil sobre as Mudanças Climáticas e a apresentou à Presidência da República. A carta sugeria uma série de medidas como a produção e publicação de estimativas anuais de emissões de gases do efeito estufa no Brasil.

O presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, afirmou que a iniciativa dos empresários foi vital para que o Brasil adotasse as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa. A carta foi muito importante e impulsionou o governo brasileiro a adotar as metas , contou. O maior desafio agora é compatibilizar a lei federal com as leis estaduais e municipais , disse.

A Diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Juvenal, abordou o andamento da regulamentação da Lei no governo federal e, de acordo com ela. Ela apresentou um cronograma que prevê para até agosto a conclusão dos planos setoriais compromissados na Cop 15, encontro realizado em 2009 para a prevenção de desastres climáticos. Não tem como avançar na agenda sem um engajamento de setores relevantes.

Especialistas que participaram do Seminário Empresas pelo Clima acreditam que a indústria tem papel fundamental na redução do aquecimento global. Segundo Tasso Azevedo, um dos consultores de floresta e clima do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil pode ser muito afetado por causa do aquecimento global. É um país que depende muito de sua agricultura e da água. Por isso é importante uma iniciativa como essa, que não espera o pior , disse.

Precisamos entrar nesse mundo novo da economia de baixo carbono. Será bom e acontecerá de qualquer modo , disse o diretor de Comunicação Empresarial da CPFL, Augusto Rodrigues . (Inaê Miranda/Da Agência Anhanguera)

2ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente

Reunidos em cinco regiões para debater os temas ligados às questões ambientais, os representantes da indústria brasileira vão concluir, de 19 a 21 de maio, na 2ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente (Cibma), em Salvador, a Agenda Ambiental da Indústria. O documento será entregue aos candidatos à Presidência da República, em 1º de junho, em Brasília.

Mais do que identificar os gargalos e problemas, o esforço conjunto da indústria brasileira nesse debate, comandado pela CNI, vai levar em conta as singularidades regionais e apontar caminhos para o futuro na área ambiental. Da participação voluntária do setor produtivo na redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa aos impasses do novo Código Florestal, nada ficou de fora dos debates que ocorreram em Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Belo Horizonte e Belém.

Em cada um desses encontros, ocorridos de 7 a 16 de abril, a CNI mobilizou grupos regionais com a ajuda de especialistas para não apenas debater os problemas, mas também apontar soluções. Por exemplo, ao final dos temas foi aberta a possibilidade de que cada região redigisse uma proposta com foco na solução de problemas locais. “A nossa ideia é abrir o debate, mas evitar que fiquemos apenas na questão regional e, por isso, houve um espaço destinado exclusivamente para sugestões de âmbito local”, explica a gerente de Meio Ambiente da CNI, Grace Dalla Pria.

A ênfase nas diferenças regionais em um país que tem biomas singulares em cada região marcou os debates não apenas no item biodiversidade e florestas, como também nos outros quatro temas propostos pela equipe da CNI para as conferências regionais: gestão ambiental, mudança de clima, responsabilidade ambiental compartilhada e recursos hídricos. A maioria das conclusões aponta para a necessidade de reforçar os órgãos estaduais de meio ambiente tanto para autorizações de intervenção quanto para licenciamento ambiental.

Os representantes da indústria na Região Sudeste solicitam que, além de participação do setor em condições paritárias no Comitê Gestor do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, as pequenas e médias empresas tenham prioridade na aplicação dos recursos como forma de incentivo para essa redução de emissões voluntária.

Os empresários, sobretudo do Sul e Sudeste, demonstram preocupação com a composição do Comitê Gestor e também com o inventário de emissões e os impactos que podem ter na indústria. Uma série de critérios e medidas foi relacionada para ser levada à Cibma.

Nos estados do Nordeste e Sudeste o tema recursos hídricos é uma preocupação. As vocações regionais mais uma vez apareceram nos debates. A proposta é que na política nacional de recursos hídricos elas sejam levadas em conta, assim como instrumentos de planejamentos como, por exemplo, o zoneamento ecológico-econômico.

Para cada um desses itens o documento vai apontar soluções. O Nordeste sugere mecanismos facilitadores como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para melhorar o abastecimento de água nos locais onde ainda não foram instituídos os comitês de bacia. Em Minas Gerais houve a proposta de que o chamado enquadramento dos corpos de água – a regulação para o uso das águas em rios, lagos ou lagoas no setor industrial, de turismo ou abastecimento –, se realize vinculado ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia.

Para os empresários da Região Norte a averbação da Reserva Legal da propriedade rural deve ser compensada com áreas de preservação permanente em todo e qualquer imóvel. Além de solicitar um aperfeiçoamento nos mecanismos de criação das unidades de conservação, os empresários do Norte, em sintonia com os empresários do Sul e Sudeste, pedem que as Unidades de Conservação em todo o país sejam criadas com mais estruturas e também, no mínimo, um conselho gestor já formado e um plano de manejo. Na Região Sul foi, inclusive, aprovada a proposta de criação de uma nova categoria de unidade de conservação, a de domínio privado para quem é o proprietário da área preservada.

Fonte: CNI

Dica da Semana - Curso sobre Aspectos jurídicos da sustentabilidade no campo ambiental

A Consultoria Finanças Sustentáveis irá promover no dia 27 de abril, das 8h30 às 18h, em São Paulo, o curso "Aspectos jurídicos da sustentabilidade no campo ambiental".

O curso tem o objetivo de proporcionar aos participantes uma visão panorâmica, no campo ambiental, sobre a inserção do conceito de sustentabilidade na rotina empresarial, a partir da análise das premissas básicas (legislação) e reflexos (responsabilidades) da gestão da sustentabilidade no âmbito jurídico.

Principais tópicos a serem discutidos:

I. O conceito de sustentabilidade e sua inserção na atividade empresarial
- Linha do tempo da sustentabilidade
- Dimensões da sustentabilidade (triple bottom line)
- Indicadores, índices e relatórios de sustentabilidade
- Benefícios para a empresa associados à sustentabilidade
- Marketing "verde" e risco reverso


II. Obrigações legais no campo ambiental e seus impactos setoriais
- Áreas especialmente protegidas (área de preservação permanente, reserva legal e unidades de conservação)
- Uso de recursos hídricos (captação de água, lançamento de efluentes, transporte aquaviário, pesca e geração de energia)
- Controle de emissões atmosféricas
- Gerenciamento de resíduos sólidos
- Acesso ao patrimônio genético
- Transporte de cargas perigosas
- Gerenciamento de áreas contaminadas


III. Responsabilidades ambientais como consequência de não-conformidades legais
- Responsabilidade criminal
- Responsabilidade administrativa
- Responsabilidade civil

IV. O papel das organizações não-governamentais
- Relatórios setoriais (clima, florestas, agropecuária e ética empresarial)
- Parcerias com o setor produtivo

V. O entendimento entre o poder público e o setor privado em prol do meio-ambiente
- Pactos setoriais (madeira, soja, pecuária e cana-de-açúcar)
- O Protocolo Verde (FEBRABAN – 2009)

VI. A certificação de processos e produtos e seu significado
- ISO 14001
- Selo FSC (Forest Stewardship Council)
- Conservação da biodiversidade (Lasting Initiative for Earth – LIFE)
- Produtos orgânicos
- LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) para edificações (eficiência energética, qualidade e conforto ambiental interno, economia de água e redução de emissões de gases de efeito estufa)
- Impactos da certificação no comércio internacional (liberdade de comércio X proteção ambiental)

VII. Rumos da legislação ambiental no Brasil e no mundo
- A responsabilidade pós-consumo
- Compras públicas sustentáveis
- Novos requisitos para a construção civil
- Pagamento por serviços ambientais
- A caminho de uma economia de baixo carbono

Metodologia:
- Uso de dinâmicas de grupo e discussão de casos práticos
- Material didático com exemplos de como a legislação ambiental influencia as decisões empresariais

Instrutores:
- Com a participação especial de Fernando Tabet e Lucas Baruzzi do Escritório Tabet Advogados
- Victorio Mattarozzi e Cássio Trunkl

Investimento: R$ 600,00
Inclui certificado, material didático, dois livros sobre sustentabilidade nos negócios e alimentação

Inscrições:
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Local:
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Próxima turma do curso "Sustentabilidade nos negócios do setor financeiro: avaliando riscos e oportunidades" - 13/mai/10: www.financassustentaveis.com.br/cursos.aspx#2

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Cuiabá sediará a terceira edição do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

Entre os dias 18 e 20 de março, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, acontece a terceira edição do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental.

O congresso pretende aquecer o debate sobre o meio ambiente, discutindo questões que envolvem as grandes obras de infra-estrutura no Brasil e na América Latina, a qualificação profissional na construção de pautas sobre a temática ambiental, apuração de informações e produção de conteúdos jornalísticos.

Espera-se também fortalecer o diálogo entre imprensa, empresas, governos, ONGs e movimentos sociais frente a questões ambientais e estimular estudantes e profissionais de Comunicação, em particular de Jornalismo, para a pesquisa e produção acadêmica na área ambiental.

O congresso é direcionado a jornalistas, estudantes e afins. A expectativa é reunir profissionais de diferentes regiões do país e da América Latina, que atuam na grande imprensa, assessorias, imprensa especializada, a imprensa alternativa, do terceiro setor, produtores independentes e academia.

O evento é uma realização do NEM – Núcleo de Ecomunicadores dos Matos e da RBJA – Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

Para inscrever-se no congresso e saber mais informações, acesse o site: www.cbja2009.org.br.

Geração de lixo eletrônico cresce a 40 mi de toneladas por ano, diz ONU

Publicada em 22/02/2010 pela Folha de SP. Autor: Juan Palop, da Efe.

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta segunda-feira (22) medidas urgentes contra o crescimento exponencial do lixo de origem eletrônica em países emergentes como o Brasil. Ela considera o fato um problema grave para o ambiente e a saúde pública.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apresentou hoje na Indonésia um relatório sobre o tema. Nele, prevê sérias consequências ainda nesta década pelas montanhas de resíduos "perigosos" e "tóxicos" que se acumulam sem nenhum controle nas economias em desenvolvimento.

A geração de lixo eletrônico global cresce a uma taxa de cerca de 40 milhões de toneladas por ano, segundo o relatório.

"Este documento ressalta a urgência de estabelecer um processo ambicioso e regulado de coleta e gestão adequada do lixo eletrônico", afirmou o alemão Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma e subsecretário da ONU.

Steiner explicou que Brasil, China, Índia e México serão os principais prejudicados pelo lixo e enfrentam "crescentes danos ambientais e problemas de saúde pública".

O estudo destaca, por tamanho, taxa de crescimento econômico e perspectivas, os casos da Índia e, sobretudo, China, o segundo maior produtor de lixo eletrônico do mundo (2,3 milhões de toneladas ao ano) atrás apenas dos Estados Unidos.

Até 2020

Os especialistas do Pnuma estimam que, até 2020, o volume de resíduos procedentes de computadores abandonados crescerá 500% na Índia em relação a 2007, e 400% na China e África do Sul.

Nesse mesmo ano, a quantidade de telefones celulares abandonados na Índia e na China seria 18 e 7 vezes maior que a atual, respectivamente, enquanto as televisões e geladeiras sem uso em ambos os países se multiplicariam por pelo menos dois.

A China é um dos maiores lixões internacionais de resíduos de origem eletrônica, apesar de ter proibido a importação de tais produtos.

O relatório, intitulado "Reciclando - Do lixo eletrônico a recursos", aponta que a maioria dos eletrodomésticos e aparelhos comuns em casas e empresas contém dezenas de peças perigosas.

Admite também a dificuldade de enfrentar o desafio, devido à "complexidade" de desenvolver programas integrais de reciclagem em países em desenvolvimento e aos obstáculos que um sistema de transferência de tecnologia de nações industrializadas para emergentes encontraria.

No entanto, o Pnuma apresenta soluções que requerem a participação de toda a comunidade internacional.

Exportação de lixo

"Temos que chegar às pessoas prejudicadas por esses produtos químicos e apresentar soluções aos líderes locais, nacionais e regionais que representem uma diferença", assinalou Donald Cooper, especialista em resíduos perigosos do Pnuma.

Nessa linha, a agência da ONU propõe a aplicação de novas tecnologias e mecanismos, além do estabelecimento de "centros de gestão de lixo eletrônico" nos países em desenvolvimento.

Brasil, Colômbia, México, Marrocos e África do Sul são citados como lugares com grande potencial de introduzir melhores tecnologias de reciclagem porque o "setor de lixo eletrônico informal seria relativamente pequeno".

O Pnuma adverte sobre a resistência apresentada pelo setor que até o momento lucrou com a gestão desses resíduos e dos problemas que surgiram em certas nações pela falta de infraestrutura.

O documento sugere enviar as peças especialmente perigosas, entre elas circuitos integrados e pilhas, a países industrializados com capacidade de processá-los adequadamente.

"O lixo de uma pessoa pode ser a matéria-prima de outra. O desafio dos resíduos eletrônicos representa um passo importante na transição a uma economia ecológica", afirmou Konrad Osterwalder, reitor da Universidade das Nações Unidas (UNU).

Veja texto do Pnuma com mais dados sobre o lixo eletrônico (em inglês)."

Acende Brasil promove curso sobre mercados de carbono e setor de energia

Notícia publicada em 28/01/2010 no Canal Energia.

O Instituto Acende Brasil realizará, no próximo dia 4 de fevereiro, um curso de imersão em "Mercados de Carbono e Setor de Energia". O planejamento do curso propõe a apresentação de informações que garantam uma compreensão total da literatura divulgada sobre o tema, além de ajudar os alunos a identificarem os desafios e as oportunidades de negócios que podem ser geradas dentro do mercado regulado e do mercado voluntário de carbono. Para participar, não é necessário um conhecimento profundo sobre a questão. O curso é oferecido para pessoas iniciadas ou não nas questões do clima e de créditos de carbono. Mas, de acordo com o Instituto, o público-alvo do curso não são os estudantes acadêmicos, mas os profissionais, principalmente de instituições financeiras, seguradoras e empresas de energia.

O curso será dividido em quatro módulos. O primeiro introduzirá os alunos a questões relacionadas a clima, alterações climáticas, fontes de gases de efeito estufa, o papel sociedade para reduzir os riscos para o planeta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - uma das ferramentas mais utilizadas no mundo para a redução de gases de efeito estufa. A segunda parte debaterá os mercados de carbono, apresentando o perfil de compradores, vendedores, carteiras de projetos, acordos internacionais e a responsabilidade dos países, incluindo aqueles que não ratificaram o Protocolo de Quioto e fazem parte do mercado voluntário de carbono.

Depois, será elaborada uma simulação de venda de créditos de carbono de uma PCH, com cálculo da quantidade de carbono evitado ou sequestrado, elaboração do projeto de crédito de carbono e venda desses créditos. Ao fim, será abordado o módulo "Futuro do Mercado de Carbono, Oportunidades e Desafios", com as perspectivas pós COP-15, as posições dos países, as oportundiades e os desafios dos mercados voluntário e regulado de carbono.

O curso custa R$ 1.090 e será ministrado em São Paulo. Mais informações podem ser obtidas no site: www.acendebrasil.com.br/.

Lula quer igualdade de condições nas negociações sobre clima

Publicada em 27/01/2010 pelo Estadão.com.br. Autora: SINARA SANDRI - REUTERS

PORTO ALEGRE, 27 DE JANEIRO - um discurso dominado por temas de política externa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, durante sua participação no Fórum Social Mundial na noite de terça-feira, a atuação no Brasil no Haiti e que os interesses dos países pobres devem ser respeitados nas negociações sobre o clima.

"Queremos igualdade de condições e respeito à soberania e aos interesses estratégicos de cada país", disse Lula.

Segundo o presidente, o Brasil estaria "pronto para o debate" sobre o clima e deve reafirmar as metas de redução de emissões de gases e de desmatamento em uma segunda rodada de negociações que deve acontecer ainda este ano no México. O objetivo da nova reunião seria tentar superar o fracasso da COP 15.

Para Lula, todos os países precisam assumir responsabilidade, mas as nações mais desenvolvidas devem arcar com um ônus maior.

"Cada um trate de limpar sua própria sujeira", disse o presidente.

Além da pauta ambiental, o desempenho do Brasil no Haiti também mereceu destaque no discurso presidencial. Lula anunciou que viajará ao Haiti em fevereiro e que a ajuda brasileira deve incluir a construção de unidades de saúde.

"Estamos ensinando ao mundo como uma força de paz pode atuar sem provocar ingerência no país ou praticar violência," disse o presidente.

CAMINHO DO MEIO

Em tom de balanço, Lula disse que o último ano de seu governo será dedicado a consolidar políticas públicas e institucionalizar as conferências setoriais como a Conferência de Comunicação e de Direitos Humanos. Ao defender iniciativas que estabelecem mecanismos de participação popular, aproveitou para criticar "pessoas que não gostam de chamar o povo para decidir".

"Tinha gente que imaginava que haveria uma guerra nas conferências, mas foi uma oportunidade para ver qual é o caminho do meio que poderemos construir", disse o presidente.

É a quinta vez que Lula participa do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Para evitar um possível caráter eleitoral, toda a comitiva ministerial foi excluída do palco. Mesmo assim, o presidente não perdeu a oportunidade de lembrar sua candidata à sucessão.

"Quanto mesmo (será o investimento para cumprir as metas ambientais), Dilminha", dirigindo-se à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), sentada na primeira fileira da audiência.

O evento reuniu cerca de 7 mil pessoas, segundo estimativas da organização. Pouco mais da metade do ginásio Gigantinho foi ocupada, público bem menor que as manifestações tradicionais nas edições anteriores do Fórum.

(Edição de Alexandre Caverni)

Coca adota garrafa com plástico de cana-de-açúcar

Notícia publicada em 26/01/2010 pelo Valor Econômico.

Diante das críticas de ambientalistas ao uso de garrafas plásticas, a Coca-Cola Co. lançou uma nova embalagem parcialmente fabricada a partir de plantas. O vasilhame tem "o mesmo peso, mesmo aspecto e química, e funciona exatamente da mesma maneira" que uma garrafa de plástico normal, diz uma porta-voz da Coca.

A Coca não é a única fabricante de bebidas que está tentando reduzir sua pegada de carbono. A concorrente PepsiCo. Inc. lançou recentemente um saquinho biodegradável feito de plantas para os salgadinhos SunChips. Mas a Coca é a maior fabricante mundial do setor e o presidente da empresa, Muhtar Kent, diz que a nova garrafa, que usa material derivado da cana-de-açúcar, é "a primeira geração da garrafa do futuro".

A Coke lançou sua "plantbottle", ou garrafa-planta, na Conferência sobre Mudança do Clima em Copenhague, no mês passado, e planeja promovê-la mais no mês que vem na Olimpíada de Inverno de Vancouver. "Pesquisas preliminares" mostram que a nova embalagem deixa uma pegada de carbono menor que as garrafas de plástico, alega a Coca.

As garrafas plásticas são produzidas com tereftalato de polietileno, mais conhecido como pet, derivado do petróleo, um recurso não-renovável. A produção de garrafas plásticas para consumo de bebidas em 2006 nos Estados Unidos demandou o equivalente a mais de 17 milhões de barris de petróleo, segundo o centro de pesquisas ambientais Pacific Institute, da Califórnia.

A nova garrafa feita a partir de material vegetal desenvolvida pela Coca usa 70% petróleo e 30% materiais à base de cana-de-açúcar. A cana é moída para produzir suco, que é fermentado e destilado em etanol. Esse etanol é, por sua vez, convertido por uma série de processos químicos, como a oxidação, para monoetilenoglicol - o derivado do petróleo que é normalmente usada para fabricar garrafas. O monoetilenoglicol é misturado ao ácido tereftálico para criar o plástico pet.

A empresa começou a vender a Coca-Cola (inclusive suas variações Light e Zero) na Dinamarca nas novas garrafas pouco antes da conferência da ONU sobre o clima. Como a Olimpíada de Inverno começa a 12 de fevereiro, a empresa lançou a garrafa-planta com a água filtrada Dasani na costa noroeste dos EUA e no oeste do Canadá. A Coca afirma que pretende vender mundialmente 2 bilhões das novas garrafas até o fim de 2010.

A Coca já requisitou e financiou uma análise do Imperial College London que comparou o "ciclo de vida" da nova garrafa ao de uma garrafa comum, para determinar se há diferença no impacto sobre o meio ambiente, disse Scott Vitters, diretor de embalagem sustentável da empresa. Ele diz que o estudo descobriu que a produção da garrafa-planta deixa uma pegada de carbono 12% a 19% menor que a da garrafa normal.

A empresa aguarda agora a verificação dos resultados por terceiros, acrescenta Vitters.

Grupos ambientalistas afirmam que a garrafa que a Coca está lançando é um pouco melhor que as garrafas normais de pet, mas dizem que ainda não resolve o problema maior das embalagens plásticas: o fato de que a maioria das pessoas não as recicla.

Apenas 27% dos vasilhames de pet foram reciclados nos EUA em 2008, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Garrafas Pet. A nova garrafa é "definitivamente algo positivo, mas não é algo que me faz pular de alegria", diz Susan Collins, diretora executiva do Instituto de Reciclagem de Embalagens.

E alguns concorrentes questionam a avaliação da Coca sobre o efeito da nova garrafa no meio ambiente. "É um primeiro passo admirável da Coca", diz Andrius Dapkus, diretor de inovação e renovação da Nestlé Waters North America Inc., divisão de água engarrafada da suíça Nestlé SA. "Mas do jeito que está agora, ainda não sabemos se o impacto ambiental da 'plantbottle' é melhor, pior ou igual" ao da garrafa à base de petróleo.

Em vez de mudar os ingredientes, a Nestlé continua a reduzir a quantidade de plástico nas garrafas, uma estratégia que a Coca e a PepsiCo também usam. A Nestlé planeja lançar nos próximos meses uma nova versão mais leve de sua garrafa EcoShape, que usa 9,3 gramas de pet, 25% a menos que a versão mais recente.

Dica da Semana - Oportunidade de emprego

Passados os efeitos da crise financeira internacional, 2010 será, segundo especialistas em carreira e mercado de trabalho, um ano promissor. Nada mais apropriado do que começar o ano divulgando uma oportunidade de emprego.

Notícia divulgada no dia 15/01, no site da Fundação O Boticário.

Fundação O Boticário seleciona profissional para trabalhar com mobilização para a conservação da natureza

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza está com vaga aberta para o cargo de Analista de Comunicação Sênior, para a sua sede em Curitiba (PR). O profissional selecionado será responsável por projetos de comunicação, sensibilização e mobilização da sociedade para a causa da conservação da natureza. Atuará na organização de eventos, no fomento e consolidação de parcerias estratégicas e no relacionamento com os públicos prioritários da organização. Também auxiliará no planejamento e nas demais ações da área de Comunicação, com foco em mobilização da sociedade.

A escolaridade mínima exigida para participar do processo de seleção é formação superior em Publicidade e Propaganda, Relações Públicas ou cursos correlatos, sendo desejável especialização em marketing, atuação no terceiro setor e/ou meio ambiente, e cinco anos de experiência.

Outros requisitos são conhecimento em informática, incluindo Pacote Office e Internet, sendo também desejáveis Photoshop, Corel Draw e Front Page. Quanto a idiomas estrangeiros, solicita-se inglês avançado e espanhol intermediário.Os interessados na vaga devem se candidatar até 20 de janeiro, enviando currículo para roxane@rhnossa.com.br.

Sobre a Fundação

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos, cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador do Boticário, a atuação da Fundação O Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras organizações e disseminação de conhecimento.