terça-feira, 27 de abril de 2010

2ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente


Reunidos em cinco regiões para debater os temas ligados às questões ambientais, os representantes da indústria brasileira vão concluir, de 19 a 21 de maio, na 2ª Conferência da Indústria Brasileira para o Meio Ambiente (Cibma), em Salvador, a Agenda Ambiental da Indústria. O documento será entregue aos candidatos à Presidência da República, em 1º de junho, em Brasília.

Mais do que identificar os gargalos e problemas, o esforço conjunto da indústria brasileira nesse debate, comandado pela CNI, vai levar em conta as singularidades regionais e apontar caminhos para o futuro na área ambiental. Da participação voluntária do setor produtivo na redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa aos impasses do novo Código Florestal, nada ficou de fora dos debates que ocorreram em Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Belo Horizonte e Belém.

Em cada um desses encontros, ocorridos de 7 a 16 de abril, a CNI mobilizou grupos regionais com a ajuda de especialistas para não apenas debater os problemas, mas também apontar soluções. Por exemplo, ao final dos temas foi aberta a possibilidade de que cada região redigisse uma proposta com foco na solução de problemas locais. “A nossa ideia é abrir o debate, mas evitar que fiquemos apenas na questão regional e, por isso, houve um espaço destinado exclusivamente para sugestões de âmbito local”, explica a gerente de Meio Ambiente da CNI, Grace Dalla Pria.

A ênfase nas diferenças regionais em um país que tem biomas singulares em cada região marcou os debates não apenas no item biodiversidade e florestas, como também nos outros quatro temas propostos pela equipe da CNI para as conferências regionais: gestão ambiental, mudança de clima, responsabilidade ambiental compartilhada e recursos hídricos. A maioria das conclusões aponta para a necessidade de reforçar os órgãos estaduais de meio ambiente tanto para autorizações de intervenção quanto para licenciamento ambiental.

Os representantes da indústria na Região Sudeste solicitam que, além de participação do setor em condições paritárias no Comitê Gestor do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, as pequenas e médias empresas tenham prioridade na aplicação dos recursos como forma de incentivo para essa redução de emissões voluntária.

Os empresários, sobretudo do Sul e Sudeste, demonstram preocupação com a composição do Comitê Gestor e também com o inventário de emissões e os impactos que podem ter na indústria. Uma série de critérios e medidas foi relacionada para ser levada à Cibma.

Nos estados do Nordeste e Sudeste o tema recursos hídricos é uma preocupação. As vocações regionais mais uma vez apareceram nos debates. A proposta é que na política nacional de recursos hídricos elas sejam levadas em conta, assim como instrumentos de planejamentos como, por exemplo, o zoneamento ecológico-econômico.

Para cada um desses itens o documento vai apontar soluções. O Nordeste sugere mecanismos facilitadores como as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para melhorar o abastecimento de água nos locais onde ainda não foram instituídos os comitês de bacia. Em Minas Gerais houve a proposta de que o chamado enquadramento dos corpos de água – a regulação para o uso das águas em rios, lagos ou lagoas no setor industrial, de turismo ou abastecimento –, se realize vinculado ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia.

Para os empresários da Região Norte a averbação da Reserva Legal da propriedade rural deve ser compensada com áreas de preservação permanente em todo e qualquer imóvel. Além de solicitar um aperfeiçoamento nos mecanismos de criação das unidades de conservação, os empresários do Norte, em sintonia com os empresários do Sul e Sudeste, pedem que as Unidades de Conservação em todo o país sejam criadas com mais estruturas e também, no mínimo, um conselho gestor já formado e um plano de manejo. Na Região Sul foi, inclusive, aprovada a proposta de criação de uma nova categoria de unidade de conservação, a de domínio privado para quem é o proprietário da área preservada.

Fonte: CNI

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