Dica da Semana - Curso sobre Aspectos jurídicos da sustentabilidade no campo ambiental

A Consultoria Finanças Sustentáveis irá promover no próximo 07 de julho de 2011, das 8h30 às 18h, em São Paulo, o curso "Aspectos jurídicos da sustentabilidade no campo ambiental".

O curso irá proporcionar aos participantes uma visão panorâmica, no campo ambiental, sobre a inserção do conceito de sustentabilidade na rotina empresarial, a partir da análise das premissas básicas (legislação) e reflexos (responsabilidades) da gestão da sustentabilidade no âmbito jurídico.

Principais tópicos a serem tratados:
I. O conceito de sustentabilidade e sua inserção na atividade empresarial
- Linha do tempo da sustentabilidade
- Dimensões da sustentabilidade (triple bottom line)
- Indicadores, índices e relatórios de sustentabilidade
- Benefícios para a empresa associados à sustentabilidade
- Marketing "verde" e risco reverso

II. Obrigações legais no campo ambiental e seus impactos setoriais
- Áreas especialmente protegidas (área de preservação permanente, reserva legal e unidades de conservação)
- Uso de recursos hídricos (captação de água, lançamento de efluentes, transporte aquaviário, pesca e geração de energia)
- Controle de emissões atmosféricas
- Gerenciamento de resíduos sólidos
- Acesso ao patrimônio genético
- Transporte de cargas perigosas
- Gerenciamento de áreas contaminadas

III. Responsabilidades ambientais como consequência de não-conformidades legais
- Responsabilidade criminal
- Responsabilidade administrativa
- Responsabilidade civil

IV. O papel das organizações não-governamentais
- Relatórios setoriais (clima, florestas, agropecuária e ética empresarial)
- Parcerias com o setor produtivo

V. O entendimento entre o poder público e o setor privado em prol do meio-ambiente
- Pactos setoriais (madeira, soja, pecuária e cana-de-açúcar)
- O Protocolo Verde (FEBRABAN – 2009)

VI. A certificação de processos e produtos e seu significado
- ISO 14001
- Selo FSC (Forest Stewardship Council)
- Conservação da biodiversidade (Lasting Initiative for Earth – LIFE)
- Produtos orgânicos
- LEED (Leadership in Energy and Environmental Design) para edificações (eficiência energética, qualidade e conforto ambiental interno, economia de água e redução de emissões de gases de efeito estufa)
- Impactos da certificação no comércio internacional (liberdade de comércio X proteção ambiental)

VII. Rumos da legislação ambiental no Brasil e no mundo
- A responsabilidade pós-consumo
- Compras públicas sustentáveis
- Novos requisitos para a construção civil
- Pagamento por serviços ambientais
- A caminho de uma economia de baixo carbono

Metodologia:
- Uso de dinâmicas de grupo e discussão de casos práticos
- Material didático com exemplos de como a legislação ambiental influencia as decisões empresariais

Instrutores:
- Com a participação especial de Fernando Tabet e Lucas Baruzzi do Escritório Tabet Advogados
- Victorio Mattarozzi e Cássio Trunkl

Investimento: R$ 660,00
Inclui certificado, material didático, dois livros sobre sustentabilidade nos negócios e alimentação

Inscrições:
www.financassustentaveis.com.br/imgs/fichadeinscricao.xls

Local:
Hotel Tryp Itaim - Sol Meliá
R. Manuel Guedes, 320 - Itaim Bibi - São Paulo - SP

Mais informações:
cursos@financassustentaveis.com.br
Tel. (11) 3586-0859 / 3582-0915

Saiba mais sobre outros cursos e palestras sobre sustentabilidade nos negócios em: www.financassustentaveis.com.br/cursos.aspx


CONSULTORIA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
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ISO 26000 na Rio+20

Publicada em 26/05/2011 no Boletim da Suzano Papel e Celulose.

Em junho de 2012 o Rio de Janeiro será, mais uma vez, palco de um importante evento mundial na área da Sustentabilidade: a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ou, simplesmente, a Rio+20. Trata-se de uma reunião de cúpula da ONU, para a qual se espera expressiva presença de chefes de estado e de outras lideranças globais, tanto empresariais como da sociedade civil e da comunidade científica, dentre outros segmentos. Tendo como objetivo reforçar o comprometimento político em prol do desenvolvimento sustentável e acelerar ações nesse sentido, a Rio+20 enfocará dois temas principais: a economia verde no contexto de eliminação da pobreza, e a governança global (o quadro institucional necessário para isso).

Como em todas as conferências desse porte, a Rio+20 já está em pleno processo de preparação, por meio de reuniões e conversações conduzidas especialmente no âmbito da ONU. A mais recente dessas reuniões ocorreu dias 07 e 08 de Março último, na sede da ONU, em Nova York. Na ocasião, Kevin McKinley, Secretário Geral Adjunto da ISO, apresentou discurso sobre a importância das normas voluntárias internacionais no sistema global. Mais especificamente, enfatizou a grande contribuição que a ISO 26000 pode trazer para os objetivos e temas principais da Rio+20, especialmente a Economia Verde.

Segundo ele, a ISO 26000 “é um exemplo de como um sistema internacional de elaboração de normas - baseado em consenso e envolvendo os variados setores da sociedade – pode obter um acordo global sobre a implementação pragmática de questões da Economia Verde, ao nível organizacional”. Em outras palavras, trata-se de reconhecer o valor dessa norma como um instrumento prático e legítimo para desenvolvimento da Economia Verde. Ao colocar a ISO 26000 à disposição do secretariado da Conferência, McKinley abre caminho para que – como especulam alguns – esta seja até mesmo tomada como base para algum dos acordos planejados para a Rio+20. A íntegra de sua manifestação pode ser encontrada em http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/iso-green-economy.pdf


Links Úteis

www.iso.org/sr (site oficial da ISO: conteúdo em inglês)

www.abnt.org.br (compra da norma e eventos)

www.ecodesenvolvimento.org.br (notícias e registros no canal ISO 26000)

www.gao.org.br (atividades e documentos do GAO sobre ISO 26000)

www.gvces.com.br (registros, grupo de trabalho. Buscar por ISO 26000)

www.ethos.org.br (registros, notícias, publicações. Buscar por ISO 26000)


ISO 26000 é a norma internacional de responsabilidade social, lançada em novembro de 2010 pela ISO – International Organisation for Standartization.

Fruto do maior processo na história dessa organização (seis anos de trabalhos, envolvendo diretamente mais de 500 especialistas de 99 países e 42 organizações internacionais), a ISO 26000 é reconhecida como a mais abrangente e legítima referência mundial sobre responsabilidade social. Em outras palavras, é o mais completo guia da gestão voltada ao desenvolvimento sustentável e à sustentabilidade. Seus temas centrais são a governança organizacional, os direitos humanos, as práticas trabalhistas, o meio ambiente, as práticas leais de operação, as questões do consumidor, e o desenvolvimento e envolvimento comunitário. Suas práticas fundamentais são o reconhecimento da responsabilidade social, e o engajamento com as partes interessadas. Ao compartilhar notícias, informações e reflexões relevantes, este boletim visa contribuir com sua rápida adoção.

Dica da Semana - Lançamento do Livro: Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis

Na próxima quarta-feira, 15, em São Paulo, será lançado o livro "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis".

A obra traz, de forma pioneira, um estudo sistematizado sobre o embasamento jurídico das licitações e das contrações públicas sustentáveis e suas consequências jurídicas para a Administração Pública.

O dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de gestão administrativa, obrigando o Poder Público a preservar os recursos naturais também por meio de seu poder de consumo. Com isso, as contratações públicas devem passar a privilegiar bens, serviços e obras sustentáveis, ou seja, que causem menor impacto ambiental e social. É o que se denomina de licitações e contratações públicas sustentáveis, o que implica em uma nova forma de análise dos institutos jurídicos tradicionais das licitações públicas como o menor preço, a igualdade dos licitantes, a economicidade e a ampla competitividade, à luz da sustentabilidade.

Entre os temas debatidos no livro estão o conceito de Licitação Sustentável, o papel do Estado Brasileiro na ordem econômica e na defesa do meio embiente: necessidade de opção por contratações públicas sustentáveis, os princípios constitucionais ambientais aplicáveis às licitações sustentáveis, entre os outros.

Serviço
Lançamento: Livro - Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis
Data: 15 de junho de 2011
Horário: 19h30
Local: Saraiva Mega Store - Shopping Higienópolis
Endereço: Av. Higienópolis, 618 - Piso Higienópolis - São Paulo

Dica da Semana - Curso sobre Comunicação para Sustentabilidade

A Consultoria Finanças Sustentáveis irá promover no próximo 01 de julho de 2011, das 8h30 às 18h, em São Paulo, o curso "Comunicação para a Sustentabilidade".

O curso irá qualificar seus participantes a adquirir referências que contribuam para a produção de conteúdos sobre os diversos e complexos aspectos ligados à comunicação da sustentabilidade nos negócios.

Principais tópicos:
- Acontecimentos mais marcantes da sustentabilidade no Brasil e no mundo
- O que é desenvolvimento sustentável
- Sustentabilidade nos negócios (dimensões econômica, social e ambiental – Tripple Bottom Line)
- Diferenciação entre sustentabilidade nos negócios e investimento social privado
- Conceito de pegada ecológica
- Ciclo de vida dos produtos e certificações socioambientais (ISO 14000, OHSAS 18001 e FSC)
- Marketing "verde" e greenwashing
- Conceitos de neutralização de carbono e eco-eficiência
- Iniciativas relevantes de sustentabilidade:
Carbon Disclosure Project - CDP Pacto Global
Princípios do Equador Global Reporting Initiative - GRI
Protocolo Verde dos bancos brasileiros Pacto Ethos
- Índices de sustentabilidade das bolsas
- Riscos e oportunidades decorrentes das mudanças climáticas: rumo à economia de baixo carbono
- A importância do diálogo com stakeholders: um novo modelo de negócios
- Casos práticos de sustentabilidade
- Análise de notícias, relatórios e sites de sustentabilidade de empresas de diferentes setores de atividades

Metodologia:
- Uso de filmes específicos, dinâmicas de grupo e discussão de casos práticos
- Material didático com vários casos de negócios sustentáveis
- Participantes receberão dois livros sobre sustentabilidade nos negócios

Instrutores:
Victorio Mattarozzi e Cássio Trunkl

Investimento:
R$ 660,00, inclui certificado, material didático e alimentação

Inscrições:
www.financassustentaveis.com.br/imgs/fichadeinscricao.xls

Local:
Hotel Tryp Itaim - Sol Meliá
R. Manuel Guedes, 320 - Itaim Bibi - São Paulo - SP

Mais informações:
cursos@financassustentaveis.com.br
Tel. (11) 3586-0859 / 3582-0915

Próxima turma do curso "Aspectos jurídicos da sustentabilidade no campo ambiental" - 7/jul/11: www.financassustentaveis.com.br/cursos.aspx#5

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Rio de Janeiro é sede de seminário sobre gestão da sustentabilidade

Publicado em 08/06/2011 pelo Ideia Susutentável.

A implantação de uma nova Cultura a serviço do desenvolvimento sustentável estará em pauta no Seminário Especial Como implantar a Gestão da Sustentabilidade nas organizações. O engajamento dos funcionários na transformação, a educação dos stakeholders e a responsabilidade corporativa estarão entre os temas abordados.

Em 2 dias de grandes debates sobre os principais impactos da sustentabilidade nos negócios, o evento apresentará os workshops Como implantar a Gestão da Sustentabilidade nas organizações, liderado por Nisia Werneck, professora associada da Fundação Dom Cabral, com atuação no Núcleo de Responsabilidade Corporativa e Sustentabilidade; e 10 Desafios da Sustentabilidade: o que isso tem a ver com você e a sua organização – caminhos para superá-los, comandado por Ricardo Voltolini, professor da USP e um dos primeiros em Sustentabilidade no país.

Através da seleção de casos práticos, a exemplo do Programa AmbientAÇÃO - Educação Ambiental em Prédios Públicos, do Governo de Minas Gerais, será demonstrado como reverter a insustentabilidade ambiental e melhorar a qualidade de vida e Desenvolvimento do sistema de Gestão de RSA da Petrobras Distribuidora, que propõe um fluxo metodológico para uma gestão sistêmica e ao mesmo tempo amiga do usuário.

O evento conta ainda com palestras sobre as principais ferramentas e instrumentos de identificação e mapeamento de aspectos socioambientais, geração de sustentabilidade na cadeia de valor e a formação de lideranças sustentáveis para transformar os resultados em estratégias de gestão.

Serviço:

Quando: 29 e 30 de junho de 2011, das 8h30min às 18h30min
Onde: Hotel Windsor Plaza , Av. Princesa Isabel, 263 – Copacabana - Rio de Janeiro

Horário: 8h30 às 17h30
Credenciamento: 8h

Incluso: Material de apoio | Coffee break | Almoço | Certificado

Carga horária: 16h

Investimento: R$ 1.980,00

(Descontos de 5% de 3 a 5 inscrições, 10% de 6 a 10 inscrições e 15% a partir de 11 inscrições, válidos apenas para a mesma organização.)

Mais informações:
http://www.conexxoes.com.br/

CMADS aprova o Sistema Nacional de REDD+

Publicada em 08/06/2011 pelo Informativo Novidades Legislativas da CNI.

"Nesta quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 195/2011, da dep. Rebecca Garcia (PP-AM), que institui sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+). O relator, dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), acolheu emendas das lideranças do PT e do PV em seu parecer favorável à aprovação do projeto.

A primeira emenda, do PT, limitou a inclusão de áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal em projetos REDD+ de propriedades privadas à regulamentação que disporá sobre o tema. Já a segunda e terceira emendas, do PV, tratam dos instrumentos de implantação do sistema nacional de REDD+, que agora contemplam também os planos nacional e estaduais de recursos hídricos e o zoneamento ecológico-econômico.

Paralelamente, em Plenário, o dep Dr. Rosinha (PT/PR) apresentou requerimento de redistribuição deste PL à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para a apreciação do mérito. A justificação do dep. Dr. Rosinha é consistente com a posição da CNI, qual seja, de que o projeto envolve temas sendo debatidos e negociados pelo Estado Brasileiro no âmbito da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC). Isto é, o projeto precisará refletir as decisões que ainda serão acordadas por ocasião da próxima COP-17, que terá lugar Durban, África do Sul, em novembro de 2011, particularmente no que concerne aos mecanismos de mercado compensatório e da garantia das reduções de emissões oriundas dos projetos de REDD+.

Caso seja aprovado o requerimento, após a apreciação da CREDN o projeto seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação e depois para a CCJC."

CBIC lança estudo sobre ações de responsabilidade social na construção

Ações de responsabilidade social no setor da construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) divulgou no último dia 17 de maio de 2011, os resultados de um estudo inédito sobre ações de responsabilidade social no setor da construção. Os dados mostram que ainda há espaço para avançar, mas que esse segmento da economia está atento ao tema e já desenvolve ações, previstas na norma de certificação internacional ISO 26000. Entre as mais de 200 empresas ouvidas, 58% delas promovem trabalhos na área, com destaque para aquelas localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

Entre essas empresas, 24%desenvolvem ações de forma estratégica, o que implica dizer que atendem a cinco ou a todos os seguintes critérios:

- A empresa inclui as ações sociais em seu planejamento estratégico

- A empresa avalia suas ações sociais

- A empresa divulga suas ações sociais

- A empresa aumentou em2011 seus investimentos em ações sociais, em comparação a 2010

- A empresa tem pelo menos uma pessoa trabalhando 20h na área de Responsabilidade Social

- A empresa contrata consultores em Responsabilidade Social para apoiar/aprimorar suas ações sociais

Também foi constatado que 36% têm ações regulares (atendem a três ou quatro destes critérios) e outras 40% ações pontuais (respondem até a dois critérios). Para Rachel Mello,diretora do Instituto FSB Pesquisa, responsável pelo estudo, a iniciativa da CBIC em promover o diagnóstico é importante e corajosa, especialmente no momento em que o setor da construção assume um papel estratégico na economia brasileira e vem sendo cada vez mais demandado por qualificação profissional de seus trabalhadores. “Os dados mostram a crescente importância e a valorização da responsabilidade social no setor da construção, além do foco estratégico no trabalhador”, avalia Rachel Mello.

O público interno das empresas, uma força de trabalho que historicamente tem origem nos setores mais excluídos da sociedade, vem sendo o público prioritário das ações de Responsabilidade Social na Construção. Nesse sentido, a condição socioeconômica é o principal fator para a tomada de decisão quanto ao desenvolvimento dos projetos de responsabilidade social.

As áreas nas quais as empresas vêm atuando de forma mais significativa são: meio ambiente; saúde; geração de trabalho e renda; e educação. A pesquisa detectou que 13% dos dirigentes entrevistados admitiram promover somente uma modalidade de ação de Responsabilidade Social, enquanto 36% assinalaram sete ou mais áreas.

As ações de saúde predominam entre as respostas das empresas com atuação pontual (53%). As atividades de sustentabilidade e proteção do meio ambiente predominam nas empresas de ações sociais regulares (86%). E a educação é a área de trabalho mais significativa entre as empresas de ação social estratégica (86%).

Perspectivas - Uma boa sinalização para o futuro é a participação dos funcionários na decisão dos rumos que os projetos de responsabilidade social empresarial devem seguir: em seis de cada dez casos, a definição das linhas de atuação depende das demandas dos funcionários. E as perspectivas são promissoras: segundo 55% dos dirigentes entrevistados, as empresas vão investir mais em 2011 em ações sociais do que em 2010.

Para o presidente da CBIC, Paulo Simão, a pesquisa confirma a evolução que o setor vem vivendo nos últimos anos. “As empresas da cadeia produtiva da construção estão hoje profundamente engajadas com a formalização da atividade. Isso passa pelo respeito à legislação trabalhista e – mais do que isso – pela melhoria da qualidade de vida e formação dos nossos trabalhadores”, afirma. Segundo Paulo Simão, o destaque que a pesquisa aponta para os investimentos sociais nas áreas da saúde, do meio ambiente e da educação feitos pelas empresas da Construção é prova de que o setor está pensando no futuro. “Ainda temos muito por avançar. Mas estamos convictos de esse é um excelente começo”, complementa.

Para te acesso a pesquisa completa, clique aqui.

Fonte: Responsabilidade Social da Construção - CBIC.

Dica de fim de semana: Atividades culturais marcam as comemorações do Dia do Meio Ambiente em Brasília

Dentro das comemorações do Dia do Meio Ambiente, Brasília está sediando o 1º Festival das Águas. O festival começou no dia 02 de junho vai até amanhã, 05.

Sem esquecer as questões ambientais, o 1º Festival das Águas apresenta uma programação diversificada dentro da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo Governo do Distrito Federal e Ministério do Meio Ambiente. Na programação estão shows, debates, palestras, fóruns de discussão, feira de exposições e atividades esportivas.

O evento é gratuito e conta com a participação de artistas nacionais e locais de diferentes estilos se revezam em três palcos à beira do Lago Paranoá. Por lá passarão, entre os destaques, Alceu Valença, Titãs, Skank, Zeca Baleiro, NX Zero, CPM22, Pitty e MV Bill. Os ritmos são os mais variados, mas a atenção se volta à preocupação com a natureza.

Esporte e Consciência

Além das atrações musicais, alguns dos destaques do evento são as atividades ambientais. A 1ª exposição Oportunidades ambientais: sustentabilidade, emprego e renda ostenta uma estrutura com 80 estandes. A mostra apresenta artesanatos de material reciclável, biojoias, ecoturismo, vermicompostagem, biscoitos artesanais, carro elétrico, bicicleta de bambu, entre outros. Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, a proposta da exposição é ressaltar iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade ambiental, social e econômica, com foco na geração de emprego e renda.

Atividades esportivas embaladas ao som de músicos da cidade serão incentivo às competições desenvolvidas no local. Haverá maratona de canoagem e stand up, travessia de natação, Circuito Internacional de Jet Ski e apresentações de wakeboard. Para aproveitar o céu de Brasília, será realizada a 1ª Copa Internacional de Paraquedismo. Já em terra firme, acontecem torneios de vôlei de praia e apresentações de skate e bike."

Serviço
1º Festival das Águas
Local: Concha Acústica (SCTN, Via N2; 3532-6900 e 3535-8233).
Entrada franca

Confira a programação:

Dia 4 de junho, a partir das 16h, no Palco Cerrado: shows com Tim Marley, Surf Sessions e 3 e Jah; a partir das 18h, no Palco Principal 1, shows com Jorge Aragão, Galinha Preta, Dudu Aire e Célia Porto; a partir das 18h40, no Palco Principal 2, shows com Titãs, Alceu Valença, In Natura e Di Boresti.

Dia 5 de junho, a partir das 10h, no Palco Cerrado: shows com Lado A, The Fingers, Hermes Prada e Som de Bob; a partir das 16h, no Palco Principal 1, shows com Zeca Baleiro, MV Bill, Pitty, CPM 22 e Banda H3; e a partir das 16h40, shows com Skank, NX Zero, Ponto de Equilíbrio e Planta e Raiz.

Fonte: Matéria publicada em 02/06/2011 pelo Correio Braziliense.