Na próxima quarta-feira, 15, em São Paulo, será lançado o livro "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis".
A obra traz, de forma pioneira, um estudo sistematizado sobre o embasamento jurídico das licitações e das contrações públicas sustentáveis e suas consequências jurídicas para a Administração Pública.
O dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de gestão administrativa, obrigando o Poder Público a preservar os recursos naturais também por meio de seu poder de consumo. Com isso, as contratações públicas devem passar a privilegiar bens, serviços e obras sustentáveis, ou seja, que causem menor impacto ambiental e social. É o que se denomina de licitações e contratações públicas sustentáveis, o que implica em uma nova forma de análise dos institutos jurídicos tradicionais das licitações públicas como o menor preço, a igualdade dos licitantes, a economicidade e a ampla competitividade, à luz da sustentabilidade.
Entre os temas debatidos no livro estão o conceito de Licitação Sustentável, o papel do Estado Brasileiro na ordem econômica e na defesa do meio embiente: necessidade de opção por contratações públicas sustentáveis, os princípios constitucionais ambientais aplicáveis às licitações sustentáveis, entre os outros.
Serviço
Lançamento: Livro - Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis
Data: 15 de junho de 2011
Horário: 19h30
Local: Saraiva Mega Store - Shopping Higienópolis
Endereço: Av. Higienópolis, 618 - Piso Higienópolis - São Paulo
A obra traz, de forma pioneira, um estudo sistematizado sobre o embasamento jurídico das licitações e das contrações públicas sustentáveis e suas consequências jurídicas para a Administração Pública.
O dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de gestão administrativa, obrigando o Poder Público a preservar os recursos naturais também por meio de seu poder de consumo. Com isso, as contratações públicas devem passar a privilegiar bens, serviços e obras sustentáveis, ou seja, que causem menor impacto ambiental e social. É o que se denomina de licitações e contratações públicas sustentáveis, o que implica em uma nova forma de análise dos institutos jurídicos tradicionais das licitações públicas como o menor preço, a igualdade dos licitantes, a economicidade e a ampla competitividade, à luz da sustentabilidade.
Entre os temas debatidos no livro estão o conceito de Licitação Sustentável, o papel do Estado Brasileiro na ordem econômica e na defesa do meio embiente: necessidade de opção por contratações públicas sustentáveis, os princípios constitucionais ambientais aplicáveis às licitações sustentáveis, entre os outros.
Serviço
Lançamento: Livro - Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis
Data: 15 de junho de 2011
Horário: 19h30
Local: Saraiva Mega Store - Shopping Higienópolis
Endereço: Av. Higienópolis, 618 - Piso Higienópolis - São Paulo
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