quarta-feira, 2 de março de 2011

Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza audiência pública sobre a PNRS


Publicada em 01/03/2011 pelo Informativo Novidades Legislativas - CNI.

"A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou requerimento extra-pauta, apresentado pelo senador Cícero Lucena (PSDB/PB), para realização de audiência pública com a finalidade de analisar e discutir a implantação e os prazos para as medidas contidas no Decreto nº 7.404/2010, que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e criou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Entre os convidados estão o Presidente da CNI – Robson Braga de Andrade, a Ministra do Meio Ambiente – Izabela Mônica Vieira Teixeira, o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – Paulo Ziulkoski e o Presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) – Victor Bicca."

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