Petrobrás avança em RS e quem ganha é o Brasil

Petrobras vai investir R$ 1,2 bi em projetos sociais até 2012
Agência Petrobras de Notícias, Publicada em 21/11/2007

A Petrobras apresentou hoje, 21 de novembro, em solenidade no Palácio do Planalto, o seu novo programa social. O programa vai investir, no período, R$ 1,2 bilhão em projetos com foco em Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho, Educação para a Qualificação Profissional e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo da iniciativa é, ao longo desse período, atender cerca de quatro milhões de pessoas diretamente e 14 milhões de forma indireta, além de alcançar outros 27 milhões de pessoas com ações de comunicação e difusão da cidadania.

O evento de lançamento do Programa e de abertura da seleção pública de projetos contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, da ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes e do presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young.

Resultados serão avaliados de acordo com metas de desempenho

O Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras inaugura uma nova fase na gestão do investimento social da Companhia. O Programa vai estabelecer um conjunto de indicadores e metas de desempenho para integrar o monitoramento das ações e a avaliação dos resultados em todo o território nacional. Dessa forma, será possível obter mais eficiência na mensuração de desempenho e na gestão do Programa, com base na estratégia corporativa.

Para alcançar uma transformação consistente no cenário social das comunidades, a Petrobras definiu um conjunto de metas de desempenho para o novo Programa. Entre estas metas destacam-se: a prioridade à juventude, com 50% do público atendido na faixa etária entre 15 e 29 anos; a inclusão de 20% dos participantes dos projetos de formação profissional no mercado de trabalho; a melhoria do desempenho de 60% de crianças e adolescentes atendidas nos projetos na escola formal; e a entrega de certificados de conclusão reconhecidos pelo Sistema Nacional de Certificação Profissional em, pelo menos, 60% dos cursos profissionalizantes.

Já as ações de geração de renda e oportunidade de trabalho devem garantir um aumento de, pelo menos, 60% da renda dos participantes. Além disso, no mínimo 70% dos projetos devem também estruturar um plano de negócio para garantir sua sustentabilidade.

Além de facilitar a identificação, o registro, a sistematização e a multiplicação das ações bem-sucedidas, o novo Programa vai estimular a adoção de boas práticas de gestão pelas organizações sociais brasileiras.

Parceria com a sociedade civil para reduzir pobreza e desigualdade

O Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras é resultado de um conjunto de esforços. Seu conteúdo foi elaborado com a participação de membros de diferentes áreas da Petrobras, representantes da sociedade civil e do governo, de forma a refletir o compromisso da empresa em contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades nas comunidades em que está presente, colaborando para o fortalecimento de políticas públicas na área social.

Formulado em alinhamento ao Plano Estratégico 2012 e considerando o mesmo horizonte de tempo do Plano de Negócios da Companhia, esse programa confirma a determinação da Petrobras em aliar seu crescimento ao desenvolvimento sustentável.

O principal objetivo do Programa é contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades e atuar em prol do desenvolvimento local, regional e nacional, gerando a inserção social, digna e produtiva, de pessoas e grupos que vivem em risco ou em desvantagem social no País. Em síntese, promover o desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais.

Diretrizes

• Respeitar a diversidade • Dar prioridade à juventude • Buscar a sustentabilidade dos resultados produzidos pelas ações • Atuar em sinergia com políticas públicas • Realizar ações estratégicas, sistêmicas e multiinstitucionais • Estimular o protagonismo social, a co-responsabilidade, o associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede • Contribuir para a erradicação do analfabetismo • Colaborar para o desenvolvimento local nas áreas de influência do Sistema Petrobras.

Linhas de Atuação

1. Geração de renda e oportunidade de trabalho 2. Educação para a qualificação profissional3. Garantia dos direitos da criança e do adolescente

Temas transversais

• Gênero • Igualdade Racial • Pessoas com Deficiência • Pescadores e Outros Povos e Comunidades Tradicionais

Ações Estratégicas

1. Investimentos em projetos sociais (nacionais, regionais e locais)

Repasse de recursos, de forma planejada e monitorada, a iniciativas que promovam a transformação social das comunidades.

2. Fortalecimento de redes e organizações sociaisApoio à interação entre os agentes sociais, públicos e privados, para a formação de parcerias e alianças, troca de experiências, produção de conhecimento e debate sobre políticas públicas.

3. Difusão de informações para a cidadaniaCampanhas de comunicação para mobilizar e influenciar a opinião pública, as organizações sociais e o governo para a discussão de temas ligados à cidadania e aos direitos humanos.

Começam inscrições para a seleção pública de projetos do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras

• Prazo de inscrição vai até 11 de janeiro de 2008

• Limite de patrocínio é de R$ 690 mil por projeto

• Regulamento e inscrições no site www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania

A partir de hoje (21 de novembro), até 11 de janeiro de 2008, estarão abertas as inscrições de projetos sociais no processo de seleção pública do programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras em 2008. Serão destinados R$ 27 milhões para a edição deste ano. Cada instituição poderá solicitar até R$ 690 mil para implantação e desenvolvimento do projeto pelo período de um ano. Há possibilidade de estender o apoio por até 24 meses.

A inscrição na seleção pública do Desenvolvimento & Cidadania Petrobras é gratuita e deverá ser feita somente no endereço www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania. Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no País, que atuem no Terceiro Setor brasileiro. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só poderá ser contemplada em um. Poderão candidatar-se projetos em andamento, ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das seguintes linhas de atuação:

• Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho

• Educação para a Qualificação Profissional

• Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dentro dessas linhas de atuação, os critérios de seleção vão considerar quatro temas transversais: Gênero, Igualdade Racial, Pessoas com Deficiência, Pescadores e outros Povos e Comunidades Tradicionais.

Durante o período de inscrições, a Petrobras vai realizar em todos os estados brasileiros as Caravanas Sociais, com o objetivo de divulgar ao máximo o programa e seus critérios, permitindo assim a igualdade de acesso aos interessados. Livres e gratuitas, as Caravanas são oficinas presenciais e virtuais que vão capacitar as organizações sociais para a elaboração de projetos. O site do Programa disponibiliza o cronograma das visitas.

Informações gerais

No site www.petrobras.com.br/desenvolvimentoecidadania, as instituições têm acesso ao passo-a-passo para elaboração do(s) projeto(s). O envio do material deve ser feito em um volume único lacrado, contendo quatro vias encadernadas separadamente em formato A4, acompanhados dos sumários dos formulários de inscrição e demais documentos requeridos. O encaminhamento por via postal deve ser feito por correspondência registrada e com aviso de recebimento, segundo normas dos Correios, para: Caixa Postal 29143 - CEP: 20540-970.

Serão válidos os projetos postados impreterivelmente até o dia 14 de janeiro de 2008. A divulgação pública dos resultados do processo seletivo será feita até o final do mês de maio de 2008, pela imprensa e pela internet, no mesmo endereço eletrônico. Mais informações poderão ser obtidas no SAC (0800-789001).

A Petrobras identificará e valorizará projetos que reaplicam tecnologias sociais mapeadas pela Rede de Tecnologia Social, ou que desenvolvem novas tecnologias com potencial para inclusão na Rede.

Outra iniciativa será a inclusão, na Carteira de Projetos, de iniciativas inscritas na Seleção Pública e escolhidas pela Comissão, que não venham a ser contempladas com patrocínio por causa da limitação de recursos do Programa. Esses projetos receberão um selo comprovando sua qualidade técnica, pertinência e alto potencial de gerar resultados transformadores e impactos sociais nas comunidades mais vulneráveis do Brasil. O objetivo é estimular ações socialmente responsáveis entre as empresas parceiras, clientes e fornecedoras que integram a cadeia produtiva da companhia, e potencializar seu papel de protagonista na consolidação de uma política de responsabilidade social corporativa no mundo dos negócios.