Mostrando postagens com marcador Lixo Eletrônico. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Lixo Eletrônico. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Lei do resíduo sólido exigirá R$ 6,1 bi


Publicada em 03/08/2010 pelo O Estado de S. Paulo. Por: Rafael Moraes Moura.

Valor é quanto associação do setor estima que será necessário, ao longo de 4 anos, para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, sancionado ontem pelo presidente Lula. Governo investirá inicialmente R$ 1,5 bilhão, informou ministra

Coleta. Lei prevê que municípios devem abandonar lixões e investir em programas de separação e reciclagem dos resíduos

BRASÍLIA - Sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Resíduos Sólidos exigirá investimentos de pelo menos R$ 6,1 bilhões nos próximos quatro anos para a implantação e manutenção das iniciativas previstas no plano, como a criação de aterros sanitários. A estimativa é da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo deve investir inicialmente R$ 1,5 bilhão, a partir de 2011 - verba que será repassada para Estados, municípios e cooperativas para ações focadas.

A nova lei deve provocar mudanças na forma como a sociedade lida com o lixo. Um dos pilares do marco regulatório do lixo, a coleta seletiva não é plenamente difundida no País. De acordo com dados da Abrelpe, 44,1% dos municípios brasileiros não dispõem desse tipo de iniciativa.

As novas diretrizes do governo estabelecem ações como o chamado sistema de logística reversa, pelo qual empresas de eletroeletrônicos, pilhas e pneus terão de dar destinação adequada para itens usados. Proíbe ainda lixões, prevê que Estados e municípios façam planos específicos para a destinação do lixo, além de incentivar linhas de financiamento para cooperativas.

"Todo mundo passa a ser responsabilizado pela destinação apropriada dos resíduos sólidos. Isso exige um trabalho monumental, mas temos (agora) um novo patamar de legislação", disse a ministra, ontem, durante cerimônia. Foram necessárias duas décadas para que o texto ganhasse forma final, passasse pelo Congresso e chegasse às mãos do presidente Lula.

Uma campanha educativa deve ser lançada em breve, para conscientizar a população sobre o assunto. "Precisamos intensificar a informação ao cidadão, mudar esse comportamento, reduzir inclusive o consumo. Hoje, só o Estado de São Paulo produz diariamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos. E a região metropolitana, mais cerca de 18 mil toneladas por dia", afirmou.

Avanço. "Demos um grande passo. Nunca vi diversos setores, tanto da sociedade civil quanto do governo e empresariado, tão engajados no avanço da questão", comentou o presidente da Abetre, Diógenes Del Bel.

"Demorou, mas hoje estamos entrando com o pé no acelerador." A coleta seletiva de lixo, avalia Del Bel, é um dos maiores desafios para o sucesso da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na Região Nordeste, por exemplo, 66,3% dos municípios não separam apropriadamente o lixo; no Centro-Oeste, o índice é ainda pior: 77,3%.

"Precisamos avançar na coleta. Temos ainda uma cultura de desperdício, mas vemos muitas iniciativas ocorrendo, a sociedade tem evoluído, há uma grande transformação cultural", disse.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que Estados, municípios e a União façam planos, com diagnóstico da situação atual, proposição de cenários e estabelecimento de metas e programas. Fica proibida a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. Além disso, embalagens deverão ser fabricadas com materiais que propiciem a sua reutilização ou reciclagem.
A lei proíbe tanto o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto quanto a fixação de habitantes nas áreas de disposição final do lixo.

Regulamentação. Uma série de ações ainda depende de regulamentação para que entrem em vigor. O governo precisa definir, por exemplo, como se darão os acordos setoriais, a implantação do sistema de informações e os cronogramas do plano nacional e da logística reversa.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Geração de lixo eletrônico cresce a 40 mi de toneladas por ano, diz ONU


Publicada em 22/02/2010 pela Folha de SP. Autor: Juan Palop, da Efe.

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta segunda-feira (22) medidas urgentes contra o crescimento exponencial do lixo de origem eletrônica em países emergentes como o Brasil. Ela considera o fato um problema grave para o ambiente e a saúde pública.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apresentou hoje na Indonésia um relatório sobre o tema. Nele, prevê sérias consequências ainda nesta década pelas montanhas de resíduos "perigosos" e "tóxicos" que se acumulam sem nenhum controle nas economias em desenvolvimento.

A geração de lixo eletrônico global cresce a uma taxa de cerca de 40 milhões de toneladas por ano, segundo o relatório.

"Este documento ressalta a urgência de estabelecer um processo ambicioso e regulado de coleta e gestão adequada do lixo eletrônico", afirmou o alemão Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma e subsecretário da ONU.

Steiner explicou que Brasil, China, Índia e México serão os principais prejudicados pelo lixo e enfrentam "crescentes danos ambientais e problemas de saúde pública".

O estudo destaca, por tamanho, taxa de crescimento econômico e perspectivas, os casos da Índia e, sobretudo, China, o segundo maior produtor de lixo eletrônico do mundo (2,3 milhões de toneladas ao ano) atrás apenas dos Estados Unidos.

Até 2020

Os especialistas do Pnuma estimam que, até 2020, o volume de resíduos procedentes de computadores abandonados crescerá 500% na Índia em relação a 2007, e 400% na China e África do Sul.

Nesse mesmo ano, a quantidade de telefones celulares abandonados na Índia e na China seria 18 e 7 vezes maior que a atual, respectivamente, enquanto as televisões e geladeiras sem uso em ambos os países se multiplicariam por pelo menos dois.

A China é um dos maiores lixões internacionais de resíduos de origem eletrônica, apesar de ter proibido a importação de tais produtos.

O relatório, intitulado "Reciclando - Do lixo eletrônico a recursos", aponta que a maioria dos eletrodomésticos e aparelhos comuns em casas e empresas contém dezenas de peças perigosas.

Admite também a dificuldade de enfrentar o desafio, devido à "complexidade" de desenvolver programas integrais de reciclagem em países em desenvolvimento e aos obstáculos que um sistema de transferência de tecnologia de nações industrializadas para emergentes encontraria.

No entanto, o Pnuma apresenta soluções que requerem a participação de toda a comunidade internacional.

Exportação de lixo

"Temos que chegar às pessoas prejudicadas por esses produtos químicos e apresentar soluções aos líderes locais, nacionais e regionais que representem uma diferença", assinalou Donald Cooper, especialista em resíduos perigosos do Pnuma.

Nessa linha, a agência da ONU propõe a aplicação de novas tecnologias e mecanismos, além do estabelecimento de "centros de gestão de lixo eletrônico" nos países em desenvolvimento.

Brasil, Colômbia, México, Marrocos e África do Sul são citados como lugares com grande potencial de introduzir melhores tecnologias de reciclagem porque o "setor de lixo eletrônico informal seria relativamente pequeno".

O Pnuma adverte sobre a resistência apresentada pelo setor que até o momento lucrou com a gestão desses resíduos e dos problemas que surgiram em certas nações pela falta de infraestrutura.

O documento sugere enviar as peças especialmente perigosas, entre elas circuitos integrados e pilhas, a países industrializados com capacidade de processá-los adequadamente.

"O lixo de uma pessoa pode ser a matéria-prima de outra. O desafio dos resíduos eletrônicos representa um passo importante na transição a uma economia ecológica", afirmou Konrad Osterwalder, reitor da Universidade das Nações Unidas (UNU).

Veja texto do Pnuma com mais dados sobre o lixo eletrônico (em inglês)."